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A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída em 10 de Dezembro de 1948 pelas Organizações das Nações Unidas - ONU. Sendo comemorado nessa data o dia internacional dos Direitos Humanos.

A declaração foi em sua maior parte elaborada pelo jurista canadense John Peters Humphrey, que com a ajuda de pessoas de todas as partes do mundo consolidou os direitos que depois foram adotados pela ONU.
John P. Humphrey havia sido nomeado Diretor da Divisão de Direitos Humanos na ONU, por seu trabalho como jurista dedicado a causa dos direitos humanos, assim foi convidado pelo secretariado das Nações Unidas para ajudar na elaboração do documento formando uma comissão de vários países que na época tinha como objetivo montar a Carta de Direitos, como então era chamada a Declaração.
Para isso foram reunidos membros de vários países como: União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, França, Austrália, Estados Unidos, China, entre outros que tiveram grande importância na elaboração.

A Origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A origem da declaração universal dos direitos humanos está muito ligada aos abusos cometidos contra a humanidade, principalmente em períodos de guerras. Entre a primeira guerra mundial e o fim da segunda guerra mundial, diversas evidências de abuso e desrespeito ao ser humano se tornaram conhecidas, assim logo após o fim da segunda guerra, a maioria dos países concordaram com a necessidade de estabelecer regras básicas que pudessem trazer a paz e ao respeito à dignidade do homem.
Apesar de países como os da antiga União Soviética, Arábia Saudita e África do Sul, não terem votado a favor da declaração, se abstendo, a maioria dos países do mundo moderno concordaram e votaram a favor da declaração dos direitos básicos para a humanidade.

O Documento

A criação da declaração se baseou três conceitos principais, são eles: a liberdade, que é a característica de ser livre, que todos os homens devem usufruir; a igualdade, onde todos devem ser tratados de forma igual, não podendo sofrer qualquer tipo de discriminação; e a fraternidade, que é a qualidade de olhar pelos mais pobres e mais fracos que necessitem de ajuda.
Na sessão de fevereiro de 1946, no Conselho Econômico e Social da ONU, ficou determinado que tal comissão de direitos humanos desenvolvesse os trabalhos de elaboração da Declaração em três fases, sendo elas:

1) Elaboração do documento com as declarações dos direitos humanos de seguindo o artigo 55 da Carta das Nações Unidas - essa fase foi finalizada pela Comissão em 18 de Junho de 1948 com a aprovação em 10 de Dezembro daquele ano da Declaração Universal dos Direitos Humanos

2) Fazer com que a declaração tivesse validação jurídica e não somente de declaração, para que fosse possível realizar um tratado ou convenção internacional a partir dele – etapa concluída somente em 1966 com a criação de dois tratados, sendo um sobre os direitos civis e políticos e o outro sobre os direitos econômicos, culturais e sociais.

3) Criar mecanismos para que fosse garantida a aplicação dos direitos para toda a humanidade essa fase ainda está em discussão, porém já existem mecanismos de reclamação perante a ONU, quando da violação dos direitos humanos, que estão ligados a pactos políticos e civis dos quais vários países são signatários.

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos é lembrado até hoje como uma data para reflexão sobre o respeito a dignidade humana e também para alertar aqueles lugares ainda existem o descumprimento dos direitos humanos.

O livro do Guiness Book of World Records apresenta a Declaração Universal Direitos Humanos como sendo o documento que foi traduzido para o mais número de línguas diferentes. Até dezembro de 2012, existiam 403 traduções disponíveis da declaração.

O dia internacional dos Direitos Humanos foi criado em 10 de dezembro, data em que atualmente é celebrada este fato marcante.   



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Dia Internacional dos Direitos Humanos
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